Termos de utilização

Ao criares uma conta, aceitares um convite ou utilizares a BabySteps, aceitas estes Termos de utilização e reconheces que leste a Política de privacidade.

Se utilizas a BabySteps em nome de uma família ou de uma criança, confirmas que tens o direito e autorização para o fazer.

Se não concordas com estes Termos, não utilizes a BabySteps.

A BabySteps é um espaço familiar privado para registar e partilhar memórias, fotografias, vídeos, entradas de diário, notas privadas e registos práticos de cuidados relacionados com gravidez, bebés e crianças pequenas.

A BabySteps não é uma rede social pública. O acesso ao conteúdo depende dos papéis familiares, convites e permissões configurados na app.

A BabySteps não é um serviço médico, clínico ou de emergência. Os registos, lembretes e notas são informativos e não substituem aconselhamento médico profissional.

És responsável por manter os teus dados de acesso seguros e pela atividade realizada através da tua conta.

Os administradores familiares decidem que crianças, memórias e conteúdo são adicionados a um espaço familiar, quem é convidado e o que cada pessoa convidada pode aceder.

As pessoas convidadas devem usar a app com respeito e apenas para as finalidades familiares privadas para as quais foram convidadas.

Não partilhes códigos de convite, links, capturas de ecrã ou conteúdo familiar privado com pessoas não autorizadas pelo administrador familiar.

A BabySteps pode conter informação sobre crianças porque administradores familiares adultos decidem criar um espaço familiar privado. As crianças não precisam de criar contas para usar a BabySteps.

Se adicionas informação sobre uma criança, confirmas que és pai, mãe, tutor ou adulto autorizado, ou que tens autorização do administrador familiar responsável.

Não deves carregar conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo, explorador, invasivo da privacidade ou que não tenhas direito de partilhar.

Manténs a titularidade das fotografias, vídeos, textos, entradas de diário, notas e outro conteúdo que adicionas à BabySteps.

Concedes à BabySteps a autorização limitada necessária para alojar, armazenar, processar, apresentar, fazer cópias de segurança e transmitir esse conteúdo para que a app funcione para ti e para os familiares que autorizares.

Os administradores familiares controlam os espaços familiares e podem decidir o que é visível para pessoas convidadas. As pessoas convidadas podem ter acesso limitado e perdê-lo se um convite ou permissão mudar.

A utilização da BabySteps também é regida pela Política de privacidade, que explica que dados são recolhidos, como são usados, como funciona a eliminação de conta e os limites do acesso operacional.

A BabySteps é privada entre membros autorizados da família dentro da app, mas atualmente não é um serviço zero-knowledge nem totalmente cifrado de ponta a ponta.

O programador e os fornecedores técnicos de confiança podem ter acesso técnico ao conteúdo armazenado apenas quando for estritamente necessário para operar o serviço, prestar suporte pedido por ti, investigar incidentes de segurança, prevenir utilizações indevidas, cumprir obrigações legais ou manter cópias de segurança e fiabilidade.

Comprometes-te a não usar indevidamente a BabySteps, tentar contornar permissões, aceder à conta de outra pessoa, interferir com o serviço, carregar conteúdo malicioso ou usar a BabySteps para fins ilegais ou prejudiciais.

Deves respeitar a privacidade das crianças e familiares. Não copies, publiques nem redistribuas conteúdo familiar privado fora da BabySteps salvo se tiveres a permissão adequada do administrador familiar e os restantes direitos necessários.

Podemos restringir ou suspender o acesso se acreditarmos razoavelmente que uma conta ou utilização do serviço cria um risco de segurança, privacidade, legal ou proteção.

A BabySteps está em desenvolvimento ativo. As funcionalidades podem mudar, melhorar, ser pausadas ou removidas à medida que o produto evolui.

Tentamos manter o serviço fiável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros.

Podemos atualizar estes Termos quando o produto, os requisitos legais ou as necessidades operacionais mudarem. Quando uma nova versão for obrigatória, a app pode pedir-te que a revejas e aceites antes de continuar.

Podes eliminar a tua conta na app em Definições → Privacidade e sessão → Eliminar a minha conta. A Política de privacidade explica como a eliminação afeta espaços familiares, conteúdo e pessoas convidadas conforme o teu papel.

Podes deixar de usar a BabySteps a qualquer momento. Alguns registos técnicos ou cópias de segurança podem permanecer durante um período limitado quando necessário para segurança, fiabilidade ou obrigações legais.

A BabySteps é fornecida para organização familiar privada e memórias. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o serviço é fornecido sem garantias além das exigidas por lei.

Não somos responsáveis por decisões tomadas com base em registos familiares, lembretes falhados ou conteúdo partilhado por utilizadores fora das permissões previstas pela app.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser legalmente limitados ao abrigo da lei aplicável de consumo ou proteção de dados.